16 de janeiro de 2010

Orçamento Público Federal - Distorções.

Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual.
Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos.
Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.


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